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A presente política de privacidade tem como objetivo dar a conhecer aos nossos clientes e visitantes as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, os quais recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais. O mesmo é parte integrante do website https://artevasi.com (doravante o site), da responsabilidade da Artevasi, Lda (doravante ARTEVASI). A visita ao site, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique o utilizador, salvo se este fornecer voluntariamente informação através dos formulários disponibilizados para o efeito.
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• EU GDPR 2016/679 (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46 / CE);
• Política Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Proposta de Lei n.º 120/XIII, de 26 de março de 2018;
A ARTEVASI nomeou um Encarregado de Proteção de Dados, que pode ser contactado através do email dpo@artevasi.pt ou por carta registada com aviso de receção para Rua Zona Industrial da Lomba, 400, 4505-133 Argoncilhe, Portugal.
A. Que tipo de dados pessoais recolhemos?
I. INFORMAÇÕES DE CONTACTO: Caso pretenda contactar-nos por qualquer outro motivo (ex.: para esclarecimentos, informações, etc.), necessitamos de recolher e utilizar informações sobre si, tais como: nome, morada, contacto telefónico e e-mail.
Quando acede ao nosso site, recolhemos automaticamente determinados dados seus. Se pretender mais informações sobre esta recolha, pode consultar a política de cookies utilizada e descrita abaixo.
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III. SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTER: Recolhemos do utilizador apenas o seu e-mail que estará disponível na nossa base de dados para o enviar.
- EU GDPR 2016/679 (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46 / CE);
- Política Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Proposta de Lei n.º 120/XIII, de 26 de março de 2018;
ARTEVASI como responsável pelo tratamento dos dados:
a. Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
b. Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
c. Não transmite quaisquer dados pessoais para fins comerciais ou publicitários;
d. Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços em linha a seu pedido.
A seu pedido, facultamos o acesso, a retificação e a eliminação dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais.
Se a utilização dos seus dados pessoais se basear no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados efectuado até esse momento.
Através do Encarregado de Proteção de Dados (dpo@artevasi.pt) pode solicitar:
a. Direito de oposição: Se estivermos a utilizar os seus dados por considerarmos que são necessários para os nossos interesses legítimos, e não concordar, tem o direito de se opor. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias (embora em certos casos possamos ser autorizados a alargar este prazo). Regra geral, só discordaremos do utilizador se se aplicarem determinadas condições limitadoras (como as decorrentes de obrigações legais).
b. Direito de retirar o consentimento: Pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais recolhidos para fins como: envio de newsletter ou acções de marketing direto.
c. Pedidos de acesso do titular dos dados: Tem o direito de nos pedir, a qualquer momento, para confirmar as informações que temos sobre si e pode pedir-nos para alterar, atualizar ou apagar essas informações.
Nesta circunstância, podemos:
i. Pedir-lhe que confirme a sua identidade ou solicitar mais informações sobre o seu pedido;
ii. Recusar o seu pedido, justificando o motivo.
d. Direito de apagar: Em determinadas situações (por exemplo, se tivermos processado ilegalmente os seus dados), tem o direito de nos pedir para apagar os seus dados pessoais. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias (embora em certos casos possamos ser autorizados a prorrogar este prazo). No entanto, nos casos previstos na lei, esse direito não pode ser exercido (por exemplo, o exercício de um direito num processo judicial). Se não existir qualquer impedimento legal, apagaremos os seus dados, mas partiremos do princípio de que prefere que mantenhamos uma nota com o seu nome no nosso registo de pessoas que preferem não ser contactadas. Desta forma, reduziremos as possibilidades de ser contactado no futuro quando os seus dados forem recolhidos em circunstâncias não relacionadas. Se preferir não o fazer, pode dar-nos instruções nesse sentido.
e. Direito à portabilidade dos dados: Se desejar, o utilizador tem o direito de transferir os seus dados para outro responsável pelo tratamento de dados. Colaboraremos nesta transferência - transferindo os seus dados diretamente para si ou fornecendo-lhe uma cópia num formato de leitura automática de uso corrente.
f. Direito de apresentar queixa a uma autoridade de controlo: Tem também o direito de apresentar uma queixa à sua autoridade de controlo local, cujos dados podem ser consultados aqui (https://www.cnpd.pt/bin/Duvidas/Queixas_frm.aspx).
Os seus dados pessoais são conservados pela ARTEVASI pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a respetiva finalidade.
Os prazos de conservação podem ser alterados em função do interesse público em causa, de razões históricas, científicas ou estatísticas que o justifiquem, estando a ARTEVASI obrigada a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.
Os seus dados pessoais são conservados pela ARTEVASI pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a respectiva finalidade.
Os prazos de conservação podem ser alterados em função do interesse público em causa, de razões históricas, científicas ou estatísticas que o justifiquem, estando a ARTEVASI obrigada a adotar as medidas de conservação e segurança adequadas.
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Data da última atualização da política de privacidade:
August 10, 2018